PLANO C - O COMBATE DA CIDADANIA

 

 

Um Governo tem sempre o PLANO A
Uma Oposição tem sempre o PLANO B
Por isso, o IDP - Instituto da Democracia Portuguesa - lançou, em finais de 2012, o livro PLANO C - O COMBATE DA CIDADANIA, da Bertrand.
Escrito por 23 associados, foi lançado em Lisboa, Viseu, Beja, V. Real, Coimbra, Caldas, Leiria, Figueira, Faro, Portimão, Lousada e Braga ao longo de 2013.
Agora, vem aí o PLANO C2 - CLUBES DE CIDADANIA. Dos Cidadãos para a Web. Da Web para o Livro. Do Livro para o País. Para dar voz e poder à cidadania.
A partir da colaboração na net de muitos de nós, cidadãos, um conjunto de estudos coordenados por associados do IDP irão dar voz a temas tão decisivos quanto  Geoestratégia de Portugal Sociedade, Património & Cultura Saúde, Família e Dignidade Social Cidadania Digital Desporto Comércio Externo (Exportação) A nova Administração Publica Justiça & Responsabilidade Social Práticas Financeiras Sustentáveis Europa - Novos Caminhos Ensino e Escolas com Amanhã Recursos Naturais & Energias  e Trabalho, Rendimento e as Novas Dinâmicas Sociais.

Cada um destes temas que está ser debatido nas plataformas digitais, dará origem a capítulos do livro PLANO C2 - Clubes de Cidadania, que contará também com novas colaborações de várias entidades. Cada tema tem um coordenador encarregado de orientar os debates e resumir em textos as conclusões.

Combatendo a nefasta tendência para a não inscrição, o IDP irá apresentar propostas para sairmos da crise em que Portugal e a Europa estão mergulhados, e exigir reformas no sistema político, no regime fiscal, na segurança social, na administração e ordenamento do território, e nas políticas europeias.

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Ribeiro Telles, arauto e patriarca do urbanismo sustentável, da ecologia e da monarquia democrática resume na sua metáfora da Morte das Aldeias a perda das estruturas mediadoras locais sem as quais não há verdadeiro desenvolvimento. Em entrevista à jornalista Ana Clara, vem demonstrar como o fecho de escolas, hospitais, maternidades e serviços no interior do país é um erro que já estamos a pagar caro.

 

Para saber mais, leia o Plano C

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A secção sobre o ESTADO do Plano C abre com um longo e profundo artigo de Rui Rangel sobre as várias crises de que é composta a crise da justiça. Há a morosidade, a corrupção, mas há também as deficiências do Ministério Público. Uma exigência prioritária, será a criação de uma lei para responsabilizar criminalmente os governantes e os políticos que, por gestão danosa ou negligência grosseira, levem o País à bancarrota.

 

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No dia  19 de Janeiro de 2013 estiveram presentes para apresentar o Plano C na Livraria Arquivo, três dos 21 autores como o Arquitecto Ribeiro Telles, Francisco Cunha Rêgo e Paulino Brilhante Santos.

 

 

 

 

 

 

 

 

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Amanha dia 4 de Abril as 21:30 na Biblioteca Munícipal da Figueira da Foz será apresentado o Plano C com a presença de autores como Gonçalo Ribeiro Telles, João Palmeiro e Alvaro Neves da Silva.

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 No Plano C, Luís Salgado de Matos diagnostica o papel da mais significativa das estruturas mediadoras da sociedade portuguesa: a Igreja Católica, que representa 80% da população adulta. E mesmo sem instruções da hierarquia, o difuso catolicismo político português parece arbitrar entre a direita e a esquerda, o que merecia ser comprovado por investigação. No catolicismo, tem sido relevante o efeito no clero do reforço da componente estritamente religiosa. Contudo, a diminuição das funções não religiosas restringe muito a base de recrutamento do clero diocesano e debilita a ação da paróquia.

 

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Para Carlos Reis Marques é urgente haver plataformas informativas que proporcionem o acesso aos conteúdos dos atos governativos. Essas plataformas devem incluir Índices de Boa Governação (IBG), com indicadores para aferir o grau de execução das medidas dos programas eleitorais, nomeadamente de âmbito autárquico.

 

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Uma nova lei do Mecenato para as empresas serem estruturas mediadoras da cultura e uma nova fronteira entre mecenato cultural e marketing comercial, é a proposta de Jorge Pereira de Almeida. Além da valorização do património e da memória coletiva, o estado tem de garantir que os rasgos culturais criativos não sejam absorvidos pelo marketing empresarial. Assim se devolverá à sociedade civil a liberdade de escolher.

 

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João Gomes de Almeida inicia com grande vivacidade a secção sobre SOCIEDADE. Plano C significa maior investimento na cultura, e renovação das elites através do conhecimento. Pede-se investimento na cultura até 2% do Orçamento de Estado.

 

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No início deste livro, o Plano A da III República é desmistificado por Paulino Brilhante Santos. A III República está sujeita a conflitos de interesse e impasses, devido a velhos gastos despudorados de um Estado que não sabe o que quer e à adoção das novas medidas cegas de austeridade. As tensões sociais que vivemos tiveram a 15 de setembro o seu momento de inflexão. Chegou o momento de dizer basta ás más políticas, reflexo das orientações neo-conservadoras e neo-liberais que, em Portugal, como no resto do mundo ocidental, realizaram uma transferência de poder, sem precedentes, da esfera económica para a esfera financeira.

 

Para sair do pântano fiscal, Paulino Brilhante Santos expõe as bases para um sistema fiscal justo e equitativo o que exige uma intervenção de fundo na simplificação, sobretudo do IRS e do IRC. Os atuais Códigos só carecem de simplificação, ao passo que a intervenção mais urgente se situa ao nível da reengenharia de processos da Administração Fiscal e na regenaração do Centro de Estudos Fiscais (CEF) uma instituição da DGCI de elevadíssimo prestígio.

 

O Plano C continua com um conjunto de ensaios sobre a transição democrática. Passamos em revista as estruturas mediadoras no âmbito da Sociedade, das Regiões, do Desenvolvimento e abordamos algumas das reformas indispensáveis no Estado e na posição de Portugal na Europa e no mundo.

 

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