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Portugal - Sociedade, Estado, Desenvolvimento, Regiões, Mundo ....O livro do Instituto da Democracia Portuguesa sobre a reforma do estado -2012-2017.......21 autores ......16 Lancamentos..........Bertrand Editores......Prefácio de D. Duarte de Bragança
No início deste livro, o Plano A da III República é desmistificado por Paulino Brilhante Santos. A III República está sujeita a conflitos de interesse e impasses, devido a velhos gastos despudorados de um Estado que não sabe o que quer e à adoção das novas medidas cegas de austeridade. As tensões sociais que vivemos tiveram a 15 de setembro o seu momento de inflexão. Chegou o momento de dizer basta ás más políticas, reflexo das orientações neo-conservadoras e neo-liberais que, em Portugal, como no resto do mundo ocidental, realizaram uma transferência de poder, sem precedentes, da esfera económica para a esfera financeira.
Para sair do pântano fiscal, Paulino Brilhante Santos expõe as bases para um sistema fiscal justo e equitativo o que exige uma intervenção de fundo na simplificação, sobretudo do IRS e do IRC. Os atuais Códigos só carecem de simplificação, ao passo que a intervenção mais urgente se situa ao nível da reengenharia de processos da Administração Fiscal e na regenaração do Centro de Estudos Fiscais (CEF) uma instituição da DGCI de elevadíssimo prestígio.
O Plano C continua com um conjunto de ensaios sobre a transição democrática. Passamos em revista as estruturas mediadoras no âmbito da Sociedade, das Regiões, do Desenvolvimento e abordamos algumas das reformas indispensáveis no Estado e na posição de Portugal na Europa e no mundo.
Para saber mais basta adquirir o Plano C
Assim nasceu este livro cujos ensaios ganharam forma em debates levados a cabo nos nossos fóruns e reuniões, olhos nos olhos, debates ampliados nas discussões nas redes digitais e plasmados em entrevistas, comunicados e notas de conjuntura. As entradas assinadas pelos autores exprimem o seu contributo pessoal; as não assinadas, a posição da Direção.
Mais do que resumir os argumentos, importa aqui sublinhar a sua originalidade e o que têm em comum. Não tivemos a pretensão de inventar conceitos, mas sim de combiná-los numa narrativa diferente, numa demonstração apaixonada de que existem alternativas às políticas públicas que têm vindo a empobrecer o país.
Desde a década de 1990, sucessivos governos criaram dívidas como impostos escondidos;agora estas estão a ser cobradas com medidas de confisco à classe média e sem perspetivas de retoma económica.
Chegou a altura de dizer basta e exigir a sempre adiada reforma do Estado.
O Plano C abre com um conjunto de ensaios sobre a transição democrática.
Passamos em revista as estruturas mediadoras no âmbito da Sociedade, das Regiões, do Desenvolvimento e abordamos algumasdas reformas indispensáveis no Estado e na posição de Portugal na Europa e no mundo.
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